Home- busca: vencimentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:15
Desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados é afastado
Afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do desembargador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:00
Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.
Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:35
Site da Prefeitura de São Paulo gera dano moral
Funcionárias tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site 'De olho nas contas'. Cada uma receberá R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Servidor público estadual. Desconto em folha de pagamento. Limitação. Superendividamento. Preservação do mínimo existencial.
Limitação das consignações facultativas e obrigatórias nos vencimentos dos servidores públicos estaduais em 70% da sua remuneração mensal bruta.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:26
Mantida condenação de juiz acusado de ter relações com o PCC
A pena é mais branda do que a aposentadoria compulsória, e o magistrado recebe os seus vencimentos de forma proporcional ao tempo de serviço
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 12:33
Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso
Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:34
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:45
PM que atuou como delegado receberá diferenças
Ao ficar demonstrado o desvio de função, é lícito, ao servidor público, o recebimento dos vencimentos do cargo por ele efetivamente exercido
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:40
Reajuste para ministros do STF avança na Câmara
A Comissão do Trabalho aprovou um aumento de 20,9% sobre os vencimentos dos magistrados, fixando o piso salarial deles em R$ 32,1 mil
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:20
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
Decisão para garante o direito dos médicos a terem adicionais por tempo de serviço, levando em consideração os vencimentos relativos às duas jornadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:18
Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.
Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:28
Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional
Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:52
Aprovada em concurso ganha direito à nomeação
vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:27
Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS
O abono conhecido como adiantamento pecuniário do PCCS foi incorporado aos vencimentos de servidores federais do Poder Executivo pela Lei 8.460/92.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:00
Câmara nega diferenças de adicional de nível universitário a trabalhadora do município
, sustentando que a verba deveria ter como base de cálculo os vencimentos do cargo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração
deverá ser reintegrado e receberá ressarcimento de vencimentos e demais vantagens
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:46
Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara
Suspensa a decisão de primeiro grau que determinou pagamento de vencimentos aos servidores da
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:09
Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste
A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:26
Constitucional, administrativo e processual civil.
Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados
